STJ revoga prisão preventiva de pessoa em situação de rua e alerta para questões sociais

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou a libertação de um indivíduo em situação de rua que estava detido preventivamente por descumprir uma medida cautelar previamente estabelecida. O colegiado, além de apontar a ausência de justificativas concretas para a prisão, considerou a vulnerabilidade da pessoa em questão, cujo estado mental está sendo

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